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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Vínculo de emprego. Construção de residência.
Dono da obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:18
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Dono da obra. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 15:15
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:40
Apelação cível. Indenização por danos morais.
Venda de animal sem anuência do dono.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:30
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.
Responsabilidade subsidiária do dono da obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:25
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Dono de obra. Contrariedade à orientação jurisprudencial.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:29
Estado ressarcirá motorista que teve caminhão roubado, recuperado e entregue a estelionatário
Homem se passou por dono do veículo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 18:05
Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.
Contratação para construção de fórum.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:16
Mantida condenação de proprietário de boi que invadiu fazenda e atacou homem
Dono responde por prejuízos causados pelo animal.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 10:54
Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico de proprietário em site de avaliações
Dono do estabelecimento contestou avaliação com ofensas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:53
Recurso de embargos. Decisão embargada publicada na vigência da lei n.º 11.496/2007.
Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 16:28
Justiça manda soltar dono do Bahamas
Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:40
Dono é indenizado por morte de animal
O microempresário será indenizado materialmente em mais de R$ 5 mil reais em razão de sua mula de estimação ter sido morta a tiros por um estudante
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:28
Kombi pega fogo e dono é indenizado
Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, indenização por danos materiais, além de um adicional pelo tempo em que, impossibilitado de utilizar o carro, seu instrumento de trabalho, foi privado de sua fonte de renda.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 16:00
Dono da Telexfree consegue liberdade condicional
James Merrill terá de usar pulseira eletrônica e não pode falar com ninguém relacionado à empresa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:38
Dono deve recuperar área usada como "lixão"
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 12:27
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 20:25